Financiamento do Ensino Superior

A educação universitária é um direito de todos? Ou será um direito daqueles que têm capacidade intelectual e não capacidade económica?
Em Portugal, a polémica das propinas continua como uma das maiores lutas entre os sucessivos governos e os estudantes. Apesar da antiguidade do tema, não se consegue encontrar uma solução que satisfaça toda a agente.
Apesar de tudo, não é só no nosso país que tal tema causa polémica, países como a Inglaterra, também, se têm debatido com esta questão. Em Inglaterra, por exemplo, os estudantes só pagam propinas em relação aos ordenados dos pais. No entanto, este sistema pode colocar bastantes problemas. Podemos verificar, que, muitas vezes, os que “sofrem” com este sistema não são os pobres, uma vez que estes não têm que pagar, nem os ricos, pois esses têm os meios financeiros necessários. Com a adopção desse sistema, são as pessoas da classe média-baixa que são mais prejudicadas, uma vez que têm de pagar as propinas todas sem que tenham, em alguns casos, meios económicos para o fazer. Já no caso de outros países, como é o caso da Suécia, grande parte do ensino é pago pelos impostos, sistema este que pressupõe um sistema de impostos relativos aos rendimentos.Todos estes casos de sistemas de financiamento do ensino em geral e do ensino superior em particular têm como principal objectivo evitar que a educação seja um luxo acessível apenas a quem tem possibilidade de pagar. Esperemos que nos próximos tempos se consiga arranjar uma solução justa.

Patrícia Melão